Carmem Feijó
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Comerciário poderá cobrar crédito trabalhista em execução parada há mais de dois anos
Para a 3ª Turma, ele não deu motivo à paralisação da execução
2024/11/27 -
TST promove curso para uniformizar procedimentos em recursos de revista
Objetivo é alinhar TRTs e TST e criar um sistema unificado para garantir mais celeridade e precisão nos julgamentos
2024/11/26 -
Empresa de São José (SC) não pode pagar piso fixado em norma de federação estadual
Para a 3ª Turma, na falta de acordo com o sindicato local, deve ser pago o salário mínimo estadual
2024/11/14 -
Distribuidora terá de desbloquear CPF de motorista de carga para que ele possa trabalhar
Inclusão de seu nome em sistema interno violou garantia de proteção de dados pessoais
2024/10/28 -
Profissionais de farmácia que aplicavam teste de covid em drogarias têm direito a adicional de insalubridade
A conclusão é de que eles estavam expostos a agentes biológicos
2024/10/08 -
TST vai discutir implicações de mudança de regime celetista para estatutário antes da Constituição
A matéria será submetida ao Pleno para fixação de tese a ser aplicada a todos os casos semelhantes
2024/09/19 -
TST recebe contribuições para julgamento sobre dissídio coletivo em que uma das partes não quer negociar
O tema será julgado pelo Pleno do Tribunal em incidente de demandas repetitivas
2024/09/06 -
TST tenta conciliação nesta quinta-feira (5) com Serpro e federação de empregados
Categoria, em greve desde 27 de agosto, deve manter 70% do efetivo nas áreas estratégicas
2024/09/05 -
TST começa segundo semestre com 100% dos novos processos no PJe
A partir de hoje, todos os casos novos recebidos serão processados pelo sistema
2024/08/02 -
Carregadores autônomos da Ceagesp devem ser enquadrados como trabalhadores avulsos não portuários
Como a decisão afeta 3.500 trabalhadores e envolve questões estruturais, a 2ª Turma decidiu que haverá um regime de transição para o cumprimento integral da lei
2024/06/27