Notícias Técnicas
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Como Recuperar o PIS e COFINS Importação sobre a Parcela do ICMS
Através do Parecer Normativo Cosit 1/2017 a Receita Federal orientou os contribuintes sobre a recuperação do PIS e COFINS-Importação sobre a parcela do ICMS.
2017/04/05 -
Temer diz que pode criar garantias aos trabalhadores terceirizados
O presidente também considerou analisar alterações sugeridas por parlamentares à reforma da Previdência
2017/04/05 -
Câmara aprova projeto que cria regras para aplicativos de transporte como Uber
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) o Projeto de Lei 5587/16, que trata da regulamentação de serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos, como o Uber e o Cabify. O texto, que agora segue para o Senado, determ
2017/04/05 -
Segundo lote do FGTS, para 7,7 milhões de pessoas, será liberado dia 10
A partir do próximo dia 10 de abril, segunda-feira que vem, a Caixa vai estar preparada para receber mais 7,7 milhões de trabalhadores nascidos em março, abril e maio que passarão a ter o direito de sacar o dinheiro das contas inativas do Fundo de Gar
2017/04/05 -
Modernização das leis trabalhistas vai a votação em abril, diz Rodrigo Maia
O projeto de Modernização Trabalhista entra em votação ainda este mês; A garantia foi do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ). Ele e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, se reuniram na manhã desta terça-feira (4) no gabi
2017/04/05 -
Conectividade Social tem novas regras
Circular nº - 760, de 30 de março de 2017
2017/04/05 -
Alteradas Alíquotas do IPI
Decreto 8.950/2016
2017/04/05 -
Programa de repatriação de recursos é reaberto
O contribuinte que possui ativos não declarados no exterior tem até dia 31 de julho para regularizar a situação
2017/04/04 -
MEIs que ultrapassaram limite de compras anual devem se regularizar até 23 de abril
Com inscrições suspensas desde fevereiro, MEI’s que tiveram faturamento anual superior a R$ 60 mil precisam solicitar desenquadramento na categoria
2017/04/04 -
Aviso prévio: conceito, características, cabimento e intuito
Fique a par do instituto previsto no art. 7, XXI, da Constituição Federal.
2017/04/04